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Escritório

Advocacia e Assessoria de estratégia, promovendo a defesa do cliente com soluções jurídicas efetivas, aliando tradição e modernidade.

Paixão pelo Direito e vocação para advogar transmitidas de pai para filho, respaldando credibilidade pessoal, ética profissional e lealdade ao cliente, a fim de que não haja injustiça e seja assegurada a presunção de inocência.

Atendimento personalizado e multidisciplinar, garantindo transparência e agregando valor. Versatilidade e interface com setor público, terceiro setor e sociedade.

Escritório localizado no centro da capital do Amapá e próximo dos principais prédios dos Três Poderes, bem como do aeroporto internacional de Macapá.

ATUAÇÃO

  • DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    Crimes contra a administração pública
    Crimes contra a ordem financeira
    Crimes contra a ordem econômica
    Crimes contra a ordem tributária
    Crimes contra as relações de consumo
    Crimes contra a vida
    Crimes contra a honra
    Crimes contra o patrimônio
    Crimes falimentares
    Crimes previdenciários
    Crimes ambientais
    Crimes eleitorais
    Crimes de informática
    Crimes de trânsito
    Crimes do colarinho branco
    Crime organizado
    Atos infracionais do Estatuto da Criança e do Adolescente
    Cooperação em matéria penal (pedidos de assistência, extradições, cartas rogatórias e precatórias, colaboração premiada)
    Acompanhamento de inquéritos policiais (federal e civil), procedimentos do Ministério Público (federal e estadual) e processos na justiça federal, estadual e tribunais superiores
    Amparo à vítima

  • DIREITO AMBIENTAL

    DIREITO AMBIENTAL

    Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica
    Responsabilidade civil ambiental
    Defesas administrativas em autos de infrações
    Termos de Ajustamento de Conduta
    Ação Civil Pública
    Suporte em tratativas com Ministério Público e órgãos ambientais

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS
    E DA IMPRENSA

    DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA IMPRENSA

    Privacidade
    Imagem
    Honra
    Informação
    Consultoria prévia às publicações
    Direito de resposta
    Dano moral
    Redes e mídias sociais
    Fake News (notícias falsas)
    Stalking (persegição obsessiva)
    Revenge Porn (pornografia de vingança)
    Shaming (execração pública)
    Bullying e Cyberbullying

  • RESPONSABILIDADE CIVIL

    RESPONSABILIDADE CIVIL

    Recomposição do patrimônio atingido por danos derivados do descumprimento do contrato ou da lei
    Responsabilidade civil
    Responsabilidade civil na internet
    Defesas

  • DIREITO IMOBILIÁRIO
    E CONDOMINIAL

    DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL

    Elaboração e exame de minutas e contratos
    Acompanhamento de escrituras públicas e particulares
    Usucapião
    Defesa da posse e da propriedade
    Doações
    Locação e fiança
    Mediação de conflitos entre condôminos e entre condôminos e o condomínio
    Execução de inadimplentes
    Defesa do condomínio em juízo

  • AUDITORIA LEGAL

    AUDITORIA LEGAL

    Levantamento de passivos ajuizados
    Avaliação de riscos de contenciosos e não contenciosos
    Recomendações de estratégias para minimizar riscos
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

  • DIREITO ELEITORAL

    DIREITO ELEITORAL

    Pré-campanha
    Período eleitoral
    Pós-campanha
    Internet e Fake News
    Inelegibilidade
    Pareceres e consultas

  • DIREITO DE FAMÍLIA
    E SUCESSÕES

    DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

    Separação
    Divórcio consensual e litigioso
    Reconhecimento e dissolução de união estável extrajudicial ou judicialmente
    Pensão alimentícia e alimentos gravídicos
    Guarda
    Visitas
    Alienação parental
    Interdições
    Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais

  • DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Defesas em autuações e execuções fiscais
    Revisão de tributos direto e indireto
    Assessoria em fiscalizações
    Obtenção e manutenção preventiva de certidões de regularidade fiscal

  • DIREITO LEGISLATIVO

    DIREITO LEGISLATIVO

    Assessoria parlamentar
    Orientação técnico-legislativa
    Comissões Parlamentares de Inquérito e de Ética

  • DIREITO DESPORTIVO

    DIREITO DESPORTIVO

    Atuação em litígios e soluções de conflitos em diversas modalidades esportivas, especialmente futebol
    Estatuto do Torcedor

  • TRIBUNAL DE CONTAS

    TRIBUNAL DE CONTAS

    Assessoria em fiscalização e controle
    Defesa técnica em todas as espécies de procedimentos
    Interposição de recursos
    Prestação de contas e tomada de contas especial
    CAUC/SIAF
    Lei de Responsabilidade Fiscal
    Lei de Acesso à Informação

  • SUSTENTAÇÃO ORAL

    SUSTENTAÇÃO ORAL

    Instâncias superiores e administrativas
    Memoriais e alegações finais

  • DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    Improbidade administrativa
    Crimes de responsabilidade
    Licitações e contratos administrativos
    Desapropriação
    Servidão
    Processos administrativos e sindicâncias
    Servidor público e terceiros
    Concurso público

  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    Atuação preventiva e consultiva ou em litígios individuais ou coletivos, inclusive junto ao PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público e Juizados

  • CONTENCIOSO CÍVEL
    E EMPRESARIAL

    CONTENCIOSO CÍVEL E EMPRESARIAL

    Atuação preventiva e consultiva ou em litígios e solução de conflitos de pessoas físicas e jurídicas
    Participação em reuniões e assembléias
    Elaboração e análise de contratos, escrituras e documentos

  • DIREITO DIGITAL

    DIREITO DIGITAL

    Defesas dos provedores
    Responsabilidade dos provedores
    Representação administrativa
    Representação judicial
    Fraude na internet

  • DIREITO DO TRABALHO
    E PREVIDENCIÁRIO

    DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

    Atuação preventiva e consultiva ou em litígios individuais, coletivos ou sindicais
    Atuação junto a Delegacia Regional do Trabalho e Procuradoria Regional do Trabalho
    Atuação administrativa e judicial em previdência

  • DILIGÊNCIAS JURÍDICAS

    DILIGÊNCIAS JURÍDICAS

    Acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais
    Protocolo de documentos e peças processuais
    Audiências
    Correspondente jurídico

  • DIREITO DA SAÚDE HUMANA E ANIMAL

    DIREITO DA SAÚDE HUMANA E ANIMAL

    Atuação em litígios e soluções de conflitos nos segmentos médico, odontológico, farmacêutico, hospitalar, sanitário, veterinário e pet
    Planos de saúde, SUS, ANS e ANVISA
    Negativa de procedimentos, exames, cirurgias, internações
    Negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos, inclusive próteses e órteses (Marcapasso, Stent, próteses ortopédicas)
    Negativa de tratamento e medicação em casos de câncer (oncologia), cardiologia, neurologia, ortopedia, e nas demais especialidades médicas
    Negativa pelo plano de saúde de fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico
    Fornecimento de medicamentos pelo SUS e medicamento de alto custo
    Pagamentos de reembolsos de honorários médicos e hospitalares realizados de forma parcial pelas operadoras de planos de saúde
    Reajustes abusivos de mensalidades, injustificados ou em razão do aumento de faixa etária, portabilidade de carências e cancelamento indevido do plano
    Cirurgia plástica e cirurgia plástica reparadora
    Cirurgia de transgenitalização – readequação e redesignação sexual
    Erro médico
    Home care e tratamento fora do domicílio (TFD)
    Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

PROFISSIONAL

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA
Formação acadêmica:

Advogado (OAB/AP 1309) com mais de uma década de atuação nas áreas pública e privada.

Conselheiro Federal (triênio 2019-2022) da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB.

Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AP.

Formado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Egresso da Escola da Magistratura do Amapá – EMAP/TJAP.

MBA em Administração Pública: Planejamento e Orçamento pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Membro da Academia de Letras Jurídicas do Amapá – ALJAP.

Atividades exercidas:

• Procurador-Geral do Município de Macapá.
• Diretor (para matéria penal) da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá.
• Assessor Jurídico de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá.
• Assessor Jurídico da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá.
• Assessor Jurídico de Vereador da Câmara Municipal de Macapá.
• Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Macapá.
• Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB Amapá.
• Membro da Comissão de Relações Exteriores da OAB Amapá.
• Auditor (do Pleno e da Comissão Disciplinar) do Tribunal de Justiça Desportiva do Amapá.
• Secretário Interino de Assistência Social e do Trabalho do Município de Macapá.
• Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Macapá.

• Coordenador Jurídico Eleitoral de campanhas vitoriosas.

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NOTÍCIAS


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e diligências jurídicas

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96 99169-6828
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Avenida Duque de Caxias | 1129 | Sala 506
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CEP 68.900-071

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